De acordo com o Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro, o Mestrado de Qualificação para a Docência é uma etapa de formação essencial para a obtenção da titularidade da habilitação profissional, nomeadamente para a docência em educação de infância e em 1º ciclo do Ensino Básico.  

 

Pretende-se com esta formação que o futuro Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico desenvolva, não só um conjunto de competências específicas que lhe permita a intervenção directa com crianças nas funções de planeamento, planificação, concretização e avaliação do processo de ensino-aprendizagem, como também um conjunto de competências mais alargadas que potenciem uma participação activa na vida institucional, por exemplo, na gestão escolar e na relação com os diversos actores sócio-educativos.